Tag: TRF-4

JUSTIÇA

TRF-4 autoriza Porto Pontal Paraná continuar processo de licenciamento e começar obras

07/06/2019
Pontal do Parana

A construção do Porto Pontal Paraná, no litoral paranaense, poderá ter seguimento. O Tribunal Regional Federal…

JUSTIÇA

Município de Pontal do Paraná é condenado pelo TRF-4 e deve reformar estradas que dão acesso a aldeias

03/04/2019
Pontal do Parana

A 3° Turma do Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF4) confirmou, por unanimidade, a condenação…