TRF-4 autoriza Porto Pontal Paraná continuar processo de licenciamento e começar obras
junho 7th, 2019 | JUSTIÇA | Comments Off on TRF-4 autoriza Porto Pontal Paraná continuar processo de licenciamento e começar obras
A construção do Porto Pontal Paraná, no litoral paranaense, poderá ter seguimento. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso em ação popular que requeria manutenção da liminar ...
Município de Pontal do Paraná é condenado pelo TRF-4 e deve reformar estradas que dão acesso a aldeias
abril 3rd, 2019 | JUSTIÇA | Comments Off on Município de Pontal do Paraná é condenado pelo TRF-4 e deve reformar estradas que dão acesso a aldeias
A 3° Turma do Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF4) confirmou, por unanimidade, a condenação do município de Pontal do Paraná (PR) a concluir a reforma das estradas que ...
