O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) acatou, por unanimidade, o recurso apresentado pelo Governo…
Categoria: JUSTIÇA
Novo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania será inaugurado em Pontal do Paraná
Na próxima segunda-feira (11/01/2021), às 11 horas, será realizada a cerimônia de lançamento do novo Centro…
MPPR aciona Município contra ocupação em área de proteção ambiental em Pontal do Sul
O Ministério Público do Paraná, por meio da Promotoria de Justiça de Pontal do Paraná, ajuizou…
MPPR denuncia 26 pessoas por envolvimento em organização em Pontal do Paraná
A Promotoria de Justiça de Pontal do Paraná ofereceu nesta quinta-feira, 27 de junho de 2019,…
TRF-4 autoriza Porto Pontal Paraná continuar processo de licenciamento e começar obras
A construção do Porto Pontal Paraná, no litoral paranaense, poderá ter seguimento. O Tribunal Regional Federal…
Município de Pontal do Paraná é condenado pelo TRF-4 e deve reformar estradas que dão acesso a aldeias
A 3° Turma do Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF4) confirmou, por unanimidade, a condenação…
Promotoria de Justiça denuncia 48 pessoas por envolvimento com o tráfico de drogas
A Promotoria de Justiça de Pontal do Paraná, no Litoral paranaense, apresentou na terça-feira 14/07/2018 denúncias…
“Viúva-negra de Praia de Leste” é condenada a 18 anos de prisão
Uma mulher que mandou matar o marido em 23 de janeiro de 2003 foi condenada nesta…
Após cidadão recorrer à Ouvidoria do TCE, Pontal do PR aceita inscrições por e-mail
Alertada pelo Tribunal de Contas, a Prefeitura de Pontal do Paraná corrigiu e relançou edital de…
Ex-vereadores de Pontal do Paraná são multados pelo TCE
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná acatou denúncia sobre irregularidades na contratação…
Câmara de Pontal do PR deve comprovar serviços terceirizados
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) determinou que a Câmara Municipal de Pontal…
Justiça determina interdição de supermercado em Pontal do Paraná
O Juízo da Comarca de Pontal do Paraná, determinou liminarmente a interdição de um supermercado localizado…