Novo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania será inaugurado em Pontal do Paraná
janeiro 8th, 2021 | JUSTIÇA | Comments Off on Novo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania será inaugurado em Pontal do Paraná
Na próxima segunda-feira (11/01/2021), às 11 horas, será realizada a cerimônia de lançamento do novo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) Moradia Legal no Fórum de Pontal ...
MPPR aciona Município contra ocupação em área de proteção ambiental em Pontal do Sul
dezembro 9th, 2020 | JUSTIÇA | Comments Off on MPPR aciona Município contra ocupação em área de proteção ambiental em Pontal do Sul
O Ministério Público do Paraná, por meio da Promotoria de Justiça de Pontal do Paraná, ajuizou ação civil pública contra o Município, o Estado do Paraná e o Instituto Água ...
MPPR denuncia 26 pessoas por envolvimento em organização em Pontal do Paraná
junho 28th, 2019 | JUSTIÇA | Comments Off on MPPR denuncia 26 pessoas por envolvimento em organização em Pontal do Paraná
A Promotoria de Justiça de Pontal do Paraná ofereceu nesta quinta-feira, 27 de junho de 2019, denúncia criminal contra 26 pessoas investigadas pelos crimes de associação para o tráfico, tráfico ...
TRF-4 autoriza Porto Pontal Paraná continuar processo de licenciamento e começar obras
junho 7th, 2019 | JUSTIÇA | Comments Off on TRF-4 autoriza Porto Pontal Paraná continuar processo de licenciamento e começar obras
A construção do Porto Pontal Paraná, no litoral paranaense, poderá ter seguimento. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso em ação popular que requeria manutenção da liminar ...
Município de Pontal do Paraná é condenado pelo TRF-4 e deve reformar estradas que dão acesso a aldeias
abril 3rd, 2019 | JUSTIÇA | Comments Off on Município de Pontal do Paraná é condenado pelo TRF-4 e deve reformar estradas que dão acesso a aldeias
A 3° Turma do Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF4) confirmou, por unanimidade, a condenação do município de Pontal do Paraná (PR) a concluir a reforma das estradas que ...
Promotoria de Justiça denuncia 48 pessoas por envolvimento com o tráfico de drogas
julho 18th, 2018 | JUSTIÇA | Comments Off on Promotoria de Justiça denuncia 48 pessoas por envolvimento com o tráfico de drogas
A Promotoria de Justiça de Pontal do Paraná, no Litoral paranaense, apresentou na terça-feira 14/07/2018 denúncias decorrentes da Operação Telure, que investigou durante cerca de seis meses associações ligadas ao ...
“Viúva-negra de Praia de Leste” é condenada a 18 anos de prisão
junho 27th, 2018 | JUSTIÇA | Comments Off on “Viúva-negra de Praia de Leste” é condenada a 18 anos de prisão
Uma mulher que mandou matar o marido em 23 de janeiro de 2003 foi condenada nesta terça-feira, 26 de junho de 2018, pelo Tribunal do Júri de Pontal do Paraná, ...
Após cidadão recorrer à Ouvidoria do TCE, Pontal do PR aceita inscrições por e-mail
junho 27th, 2018 | JUSTIÇA | Comments Off on Após cidadão recorrer à Ouvidoria do TCE, Pontal do PR aceita inscrições por e-mail
Alertada pelo Tribunal de Contas, a Prefeitura de Pontal do Paraná corrigiu e relançou edital de teste seletivo, permitindo a inscrição de candidatos pelo site do município na internet e ...
Ex-vereadores de Pontal do Paraná são multados pelo TCE
setembro 4th, 2017 | JUSTIÇA | Comments Off on Ex-vereadores de Pontal do Paraná são multados pelo TCE
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná acatou denúncia sobre irregularidades na contratação de serviços de assessoria jurídica pela Câmara Municipal de Pontal do Paraná (Litoral) em ...
Câmara de Pontal do PR deve comprovar serviços terceirizados
janeiro 20th, 2017 | JUSTIÇA | Comments Off on Câmara de Pontal do PR deve comprovar serviços terceirizados
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) determinou que a Câmara Municipal de Pontal do Paraná encaminhe, no prazo de 15 dias, os documentos dos processos licitatórios celebrados ...
Justiça determina interdição de supermercado em Pontal do Paraná
dezembro 29th, 2016 | JUSTIÇA | Comments Off on Justiça determina interdição de supermercado em Pontal do Paraná
O Juízo da Comarca de Pontal do Paraná, determinou liminarmente a interdição de um supermercado localizado na rodovia PR 407, construído em área de preservação permanente e de Mata Atlântica. ...
Ex-vereadores de Pontal do Paraná devem devolver “diárias frias”
novembro 26th, 2016 | JUSTIÇA | Comments Off on Ex-vereadores de Pontal do Paraná devem devolver “diárias frias”
Ao julgar recurso de revista, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) manteve integralmente decisão tomada em 2015 pela Primeira Câmara da corte. Com isso, sete ...
Governo reúne municípios do Litoral para tratar do projeto Verão Paraná
outubro 12th, 2016 | EDUCAÇÃO | Comments Off on Governo reúne municípios do Litoral para tratar do projeto Verão Paraná
O chefe da Casa Civil Valdir Rossoni se reuniu nesta terça-feira (11/10/2016), em Curitiba, com os atuais gestores municipais e prefeitos eleitos do Litoral do Estado para tratar do ...
Câmara de Pontal do Paraná tem contas de 2010 aprovadas
janeiro 23rd, 2016 | JUSTIÇA | Comments Off on Câmara de Pontal do Paraná tem contas de 2010 aprovadas
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) acatou recurso do ex-presidente da Câmara Municipal de Pontal do Paraná, Nelson Lorençone, contra o Acórdão nº 7798/14 do Tribunal Pleno, ...
Prefeito de Pontal é multado e tem contas de 2013 rejeitadas
junho 24th, 2015 | JUSTIÇA | Comments Off on Prefeito de Pontal é multado e tem contas de 2013 rejeitadas
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) emitiu parecer prévio pela irregularidade das contas de 2013 do Município de Pontal do Paraná, de responsabilidade do prefeito Edgar Rossi ...
Ex-vereadores de Pontal devem devolver diárias “frias”
junho 24th, 2015 | JUSTIÇA | Comments Off on Ex-vereadores de Pontal devem devolver diárias “frias”
Sete ex-vereadores de Pontal do Paraná terão que devolver os R$ 795.253,50 que receberam nos anos de 2007 e 2008 por meio de diárias de viagem fraudadas. O Tribunal de ...
