Os secretários estaduais da Infraestrutura e Logística, José Richa Filho, e de Planejamento, Cássio Taniguchi, participaram na manhã desta terça-feira (18), em Paranaguá, da reunião do Grupo de Trabalho criado para analisar e propor adequações da poligonal do porto, à luz da nova lei dos portos. A poligonal delimita a área do porto organizado (um zoneamento da área portuária). A atual poligonal foi definida em 2002 e precisa ser alterada porque não contempla áreas importantes para o desenvolvimento dos portos paranaenses.
No encontro, Cassio Taniguchi apresentou os projetos do governo para melhorias no Litoral paranaense. “A iniciativa de promover o debate é importante para que possamos discutir propostas que estão sendo elaboradas no governo. Algumas questões são polêmicas e por isso é importante a discussão. Agora vamos elaborar plano de desenvolvimento do Litoral e haverá necessidade de debates. Teremos muitas ideias novas e resultados positivos”, afirmou Taniguchi.
As melhorias que o projeto prevê para o Litoral contemplam diferentes áreas como acessos, saneamento, turismo e indústrias. “Todos estes estudos vão depender da revisão da poligonal para serem viabilizados. Por isso este fórum é tão importante”, destacou Taniguchi.
DIVERSOS SETORES – O secretário Richa Filho destacou que existe uma relação estreita entre os diferentes projetos previstos para o litoral. “A ideia é promovermos uma ampla discussão com diversos setores para que eles apresentem, cada sob seu viés, como se faz necessária a revisão da poligonal”, explica o secretário de infraestrutura.
Ainda na reunião, o diretor de Meio Ambiente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), Marco Aurélio Ziliotto, apresentou o Zoneamento Ecológico Econômico do Litoral, do Instituto de Terras, Cartografia e Geociências do Paraná, e falou sobre o que o Porto vem fazendo na área ambiental. “Com a obtenção de dezenas de licenças e com Gestão Ambiental Integrada, estamos executando os projetos dos Portos do Paraná integrando proteção, conservação e desenvolvimento econômico”, afirma.
TERCEIRO ENCONTRO – Este foi o terceiro encontro do Grupo de Trabalho que irá propor um novo desenho da poligonal do Porto de Paranaguá, além de revisar os Planos de Desenvolvimento e Zoneamento dos portos de Paranaguá e Antonina (PDZPO).
A ação visa cumprir a portaria 003, da Secretaria de Portos, que determina que os portos brasileiros revejam suas poligonais e seus PDZs para que o plano de outorgas elaborado pelo Governo Federal possa ser colocado em prática.
Na reunião anterior, houve uma apresentação com o presidente da Compagás, Luciano Pizzatto. Na próxima reunião, a Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) fará uma explanação.
A Secretaria de Portos deu prazo até o dia 30 de novembro para que sejam apresentados os documentos atualizados. Em votação realizada em abril, o Conselho de Autoridade Portuária (CAP) deliberou que o PDZPO existente é ainda atual e deve ser considerado nesta atualização, assim como a poligonal do Porto Organizado.
O grupo é formado por representantes das federações do Comércio (Fecomércio), Agricultura (FAEP), Indústrias (Fiep), dos Transportes (Fetranspar), além da Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar), Capitania dos Portos, Conselho de Autoridade Portuária e Secretaria de Infraestrutura e Logística.
Fonte: Governo do Estado
